Processo de participação e controle social tem o objetivo de colher subsídios para estruturar melhor a proposta Publicado em 08/03/2024 15h05 Diretoria-Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta…
Em 8 de Março de 2024 Com auditório cheio, a programação incluiu todos os modais regulados pela ANTT Em um dia imersivo nas três revoluções regulatória, tecnológica e comportamental, o…
Em 8 de Março de 2024 Escalonamento do Contran para realização do teste permite regularização sem penalidades Motoristas das categorias C, D e E com a CNH vencida e motoristas…
08/03/2024 às 16:56 | Atualizado 09/03/2024 às 14:15 Medida deve entrar em vigor em até 90 dias e visa a praticidade na cobrança das tarifas O Ministério dos Transportes publicou…
Relatório de Transparência Salarial 14/02/2024 Diante de muitas atualizações e leis das quais estão sendo publicadas pelo Governo, abaixo segue nova obrigatoriedade para as empresas com mais de 100 colaboradores,…
Processo SEI nº 139.00049791/2023-79 Portaria SUP/DER-099-20/12/2023 Aprova Tabelas de valores de serviços prestados e fornecimento de trabalhos técnicos. (1.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 164 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA MTE Nº 3.784, DE 7…
Gabinete da SE-CAMEX Aviso de Consulta Pública nº 1/2023: A Secretaria-Executiva da câmara de comércio exterior - CAMEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna pública proposta da Estratégia…
Resolução CONTRAN nº 1.002, de 20 de outubro de 2023: Referenda a Deliberação CONTRAN nº 268, de 29 de junho de 2023, que estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico…