Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com a desoneração da folha…
STF decide que correção do FGTS deve garantir a reposição da inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, pelo menos, a reposição da…
Mercado vê devolução de MP como sinal de que plano da Fazenda de ajuste fiscal alcançou limite
Atores do mercado financeiro consultados pela CNN acreditam que a devolução de parte da medida provisória (MP) que mexe em PIS/Cofins é um sinal de que o plano de voo…
Pacheco devolve parte da MP do PIS/Cofins
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta terça-feira (11), devolver parte da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins. “O que se observa na parte substancial dela (da MP)…
Justiça concede primeira liminar para suspender efeitos da MP da compensação por 90 dias
A Justiça Federal concedeu nesta terça-feira (11) a primeira liminar para suspender, por 90 dias, os efeitos da medida provisória (MP) 1227/24 da compensação da desoneração da folha de pagamentos…
Governo sanciona lei de incentivo fiscal para renovação de equipamentos empresariais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (28), a nova lei que oferece incentivos fiscais destinados a promover a renovação de máquinas e equipamentos nas empresas…
Setor produtivo repudia Medida Provisória 1.227/24
Depois de consultarem federações, sindicatos, empresas, entidades, cooperados, toda sua base, as Confederações signatárias repudiam a MP 1.227/2024 e pedem a sua devolução/rejeição pelo Congresso Nacional. O objetivo da medida…
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta…
Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de…
Estratégia de taxar grandes empresas mina crescimento no longo prazo, aponta estudo
O plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de priorizar a tributação de grandes corporações para aumentar a receita da União pode trazer riscos significativos a longo prazo, resultando em…