Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha
A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em…
Tesouro defende diálogo entre Poderes ao citar judicialização da desoneração da folha
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal está empenhando em assegurar a recuperação fiscal do país, ao falar sobre a judicialização da desoneração da folha…
“Governo erra ao judicializar a política”, diz Pacheco sobre desoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que “o governo federal erra ao judicializar a política”. O comentário foi feito nesta quinta-feira (25) após o ministro do Supremo Tribunal…
Reforma regulamenta tributação em pedágios e viagens entre estados
Apesar de estabelecer a cobrança no destino (local de consumo da mercadoria), a reforma tributária trará exceções para pedágios e viagens entre estados. O projeto de lei complementar que regulamenta…
Zanin suspende trechos da desoneração da folha e leva decisão ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu ao pedido da Advocacia Geral da União e suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Na decisão, ele…
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando…
Brasil deve ser a 8ª maior economia do mundo em 2024, prevê FMI
O Brasil deve ser a 8ª economia maior do mundo em 2024, segundo o último relatório divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Isso porque o PIB do Brasil deve crescer…
Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação…
Haddad confirma que regulamentação da reforma tributária será enviada ao Congresso nesta semana
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai despachar nesta segunda-feira dois pontos da regulamentação da reforma tributária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para enviar…
Setor automotivo gasta R$ 5 bi por ano para cumprir burocracia tributária
O custo da carga tributária brasileira é um fardo que pesa sobre a competitividade da indústria, mas além do pagamento dos impostos, as empresas do setor automotivo gastam R$ 5…