Uma das últimas medidas tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro suspende a aplicação de multa para motoristas profissionais que não realizarem os exames toxicológicos. Assim, a Medida Provisória 1.153 prevê a…
A NTC&Logística manifesta posição favorável a medida provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao congresso nacional e ao executivo federal para que a medida seja convertida em lei definitiva visando um…
Em junho de 2021, QUATRO RODAS adiantou que a cobrança de pedágio nas rodovias seria feita por quilômetro rodado (free flow). E a BR-101 será a primeira estrada federal a…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2022 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas PORTARIA Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO…
Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração…
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 984, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios…
A NTC&Logística promoverá, no dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), nas dependências da subsede da…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas…
A MEDIDA PROVISÓRIA nº 1153 de 2022 (MPV 1153/2022) dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada pelo presidente do órgão, Alexandre…