O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que incorporadoras imobiliárias podem realizar a alienação fiduciária de bens imóveis utilizando contratos particulares com efeito de escritura pública para registro em Cartório…
O STF tem reforçado a licitude da terceirização de qualquer atividade econômica, ao anular decisões de TRTs que desconsideraram o entendimento da Corte sobre o tema. Em três decisões, assinadas…
A NTC&Logística está conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa…
O Programa Rodovida 2024 foi lançado nesta segunda-feira, na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), da Agência Nacional…
Atrair e desenvolver o jovem empresário e executivo do transporte e logística, conectando entidades, empresas e sociedade, gerando valor, integração e atuação sustentável é a missão da COMJOVEM, criada pela…
A Servi-Sá Auto Guindaste Locação Ltda, recebeu o Prêmio Top Crane 2024, na categoria Içamento de Cargas, pelo destombamento e carregamento de transformador acidentado na Rodovia Presidente Dutra. A operação…
A contribuição sindical está prevista no artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contribuição é facultativamente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou trecho de um decreto que estabelece a responsabilidade solidária de representante de transportador estrangeiro no Brasil pelo recolhimento do Imposto…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (11/12), a Reunião Participativa nº 21/2024, para discutir as novas formas de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras, com ênfase…
Caminhões equipados com novas tecnologias de propulsão, como modelos a gás e elétricos, terão um limite maior de peso sobre o eixo dianteiro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou…